Você lutou muito para comprar o imóvel dos seus sonhos. Economizou dinheiro, fez contas e sacrifícios e agora, perto da mudança, fica sabendo que a prefeitura ainda não expediu o habite-se. Por conta disso, toda aquela felicidade, experimentada por quem conquista sua casa nova terá que esperar mais um pouco.
Mas que documento é esse que, mesmo quando um imóvel está pago ou com as parcelas em dia, impede o proprietário de tomar posse de seu imóvel enquanto não for emitido? Qual a importância e de quem é a responsabilidade pela emissão do habite-se?
Para você que está planejando a compra da sua nova casa ou para aqueles que estão pagando pelo seu futuro lar, confira aqui neste artigo, tudo sobre o documento.
Afinal de contas, o que é o habite-se?
Quando uma construtora, incorporadora ou uma pessoa deseja lançar um empreendimento, ou até mesmo reformar um imóvel, precisa da aprovação da prefeitura. Esta determina que aquele projeto atende às exigências locais para iniciar as obras.
Depois de pronto, a prefeitura precisa conferir se a construção foi realizada de acordo com o projeto registrado inicialmente. Estando tudo de acordo, é emitida uma certidão atestando que o imóvel está em condições de ser habitado, daí o nome: habite-se.
A certidão, emitida pela município onde o imóvel foi construído, atesta que a construção (ou mesmo uma reforma) foi realizada segundo o projeto inicial, registrado na prefeitura.
Somente após a emissão do habite-se é possível contratar um financiamento e registrar a escritura em nome dos compradores. Mesmo assim, a emissão dessa certidão não livra de outros cuidados que devem ser levados em consideração.
Quais outros cuidados devem ser levados em conta em relação ao habite-se?
Mesmo sendo um documento obrigatório para a posse do bem, existem casos onde negócios imobiliários são realizados mesmo sem a emissão da certidão do habite-se. Nestas situações, o comprador assume totalmente o risco de futuras cobranças de multas, além de possíveis desocupações que possam ser promovidas pela prefeitura por conta de irregularidades no projeto.
A emissão do habite-se é de inteira responsabilidade de quem constrói o imóvel com a prefeitura, além disso, não existe cobrança de taxas relacionadas a esse documento que onerem o comprador.
Mesmo em imóveis que já tenham sido ocupados, é importante solicitar a certidão de habite-se. Contas de consumo e até mesmo carnês de IPTU não são garantias de que o imóvel esteja regularizado, pois infelizmente, algumas prefeituras geram carnês de impostos antes mesmo do habite-se ser emitido.
É importante deixar claro que, ao emitir a certidão, os órgãos reguladores dos municípios irão verificar se a obra foi realizada segundo o projeto previamente registrado, mas não garante a qualidade da obra. Isto é uma responsabilidade da construtora com o comprador, por isso, vale a pena conferir o memorial descritivo ou mesmo os termos de vistoria do imóvel para garantir que está recebendo aquilo que comprou.
Quanto tempo leva a emissão do habite-se?
Quando a construção do empreendimento está conforme o projeto aprovado na prefeitura, o habite-se é emitido em poucos dias, variando de acordo com o município. No entanto, quando está fora dos padrões previamente acordados, a prefeitura somente irá liberar o habite-se após a resolução do problema apontado.
E é nesse momento que o comprador se vê de mãos atadas, pois não há o ele possa fazer para acelerar o processo, a não ser pressionar a construtora ou procurar os órgãos de proteção ao consumidor. Porém, o futuro morador poderá ter mais custos e dor de cabeça antes de morar no imóvel tão desejado.
Para evitar esse tipo de situação, verificar a reputação e o histórico tanto da construtora quando da prefeitura é uma boa dica para evitar transtornos futuros. Se possível, visite obras da construtora em questão e verifique na prefeitura qual o prazo médio de emissão de habite-se.
É difícil conter aquela vontade de comprar o imóvel pelo qual você se encantou, mas vale a pena respirar fundo e tomar esses cuidados antes de assinar o contrato.
